Ministro garante reajuste das aposentadorias e do salário mínimo
Novo valor deve cobrir ao menos a inflação
Novo valor deve cobrir ao menos a inflação
O ministro da
Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (20) que os reajustes da aposentadoria e
do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo valor, que passa a
vigorar em janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação, de acordo com Guedes.
“O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados
e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação”, afirmou.
A declaração foi
feita à imprensa logo após Guedes ter participado da reunião da diretoria da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de
Janeiro.
O ministro defendeu
também uma readequação do teto dos gastos, algo que ainda está sendo estudado.
Os gastos com a pandemia, mostraram, segundo ele, que o teto, que deveria
barrar os aumentos dos gastos do governo federal está “todo furado”, está
“cheio de goteiras”.
De acordo com
Guedes, a medida impede, por exemplo, repasses para os entes federados e outras
despesas necessárias em momentos de crise, como a pandemia. A medida, que
instituiu o teto é de 2016.
Mesmo com possíveis
mudanças de vinculações de recursos, o ministro garantiu que as aposentadorias
e o salário mínimo não terão prejuízo. “Ninguém vai usar uma mudança de regra
para prejudicar o salário mínimo e os aposentados”, garantiu.
Até 2019, o salário
mínimo era reajustado segundo a fórmula que previa o crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2 anos anteriores
mais a inflação oficial do ano anterior.
Desde 2020, o
reajuste passou a seguir apenas a reposição da inflação pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC). Os reajustes ocorrem porque a Constituição Federal
determina que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, seja
capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com
moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e
previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder
aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
O valor do salário
mínimo impacta também o pagamento das aposentadorias. O salário mínimo é,
atualmente, R$ 1.212.
O ministro disse também que os salários do funcionalismo público deverão ser reajustados, após a situação mais crítica da pandemia.
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